Termos e Condições

A presente política estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site da Cup Art Personalizados, bem como à aquisição de produtos e serviços nele disponibilizados. Ao navegar neste site ou efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui previstas.

1. Objeto

Os presentes Termos têm por finalidade regular a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Cup Art Personalizados, incluindo, mas não se limitando, à divulgação de produtos personalizados, realização de pedidos, processamento de pagamentos e atendimento ao cliente.

2. Cadastro e informações do usuário

2.1. O fornecimento de informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
2.2. O usuário se compromete a não utilizar dados de terceiros sem autorização expressa.
2.3. O tratamento das informações pessoais observará a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme disposto em nossa Política de Privacidade.

3. Produtos e personalização

3.1. Os produtos disponibilizados pela Cup Art Personalizados são confeccionados sob demanda, de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
3.2. A conferência das informações, artes e layouts enviados ou aprovados é de responsabilidade do cliente.
3.3. Variações mínimas de cor, tamanho ou acabamento decorrentes do processo de produção não serão consideradas defeito.

4. Preços, pagamentos e condições comerciais

4.1. Todos os preços apresentados estão expressos em moeda corrente nacional (Real – R$).
4.2. A Cup Art Personalizados reserva-se o direito de alterar valores e condições comerciais sem aviso prévio, garantindo-se, entretanto, a manutenção das condições aplicáveis aos pedidos já confirmados.
4.3. Os pagamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio das modalidades disponibilizadas no momento da compra.

5. Entregas

5.1. As entregas serão realizadas por intermédio dos Correios, transportadoras parceiras ou retirada em ponto previamente definido.
5.2. Os prazos de entrega são estimativos e podem variar em função da localidade e do serviço de envio contratado.
5.3. A Cup Art Personalizados não se responsabiliza por atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior ou eventos alheios ao seu controle.

6. Trocas e devoluções

6.1. Em razão da natureza personalizada dos produtos, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exceto em situações de defeito comprovado de fabricação.
6.2. Solicitações de troca ou devolução por defeito deverão ser comunicadas em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
6.3. O produto devolvido deverá estar em perfeito estado de conservação, acompanhado de sua embalagem original e sem indícios de uso indevido.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, logotipos, artes, marcas e layouts, constituem propriedade intelectual da Cup Art Personalizados ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo vedada a reprodução ou utilização sem prévia e expressa autorização.

8. Obrigações do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação aplicável;

Não praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site;

Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Cup Art Personalizados e de terceiros.

9. Alterações dos Termos

A Cup Art Personalizados reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições de Uso. A versão atualizada estará sempre disponível neste site e sua continuidade de uso implicará concordância com as alterações realizadas.

10. Foro e legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para informações adicionais, esclarecimento de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:
E-mail: cupartsublimacao@outlook.com.br
WhatsApp: (94) 9 9178-5614
Instagram: @__cupart